O mundo ao contrário...

Uma das coisas boas do Natal são as músicas de Natal! Elas enchem o ar com uma atmosfera positiva que preenche o nosso espírito de coisas boas... Já os anúncios de Natal são uma das piores coisas da época. Ou porque são gritados e agressivos ou porque são de um perfeito non-sense que fere a inteligência humana. A mim irrita-me solenemente uma campanha publicitária de uma operadora móvel, de tão "chanfalheiro" que é o seu anúncio. "All together now"... as pessoas não o saberão, eu aprendi-o com um band britânica, os The Farm, já lá vão vinte anos, faz uma alusão a um dia de tréguas, no dia de Natal de 1914, quando em plenas trincheiras da 1ª Grande Guerra Mundial, tropas de ambos os lados se encontraram na "no man's land" para trocar presentes e jogar à bola. Bonito... sem dúvida! E não é lenda. Custa-me ver um tema bonito gritado a altos berros ao ponto de ferir os ouvidos. Mas, pior do que isso é quando vejo que, no âmbito de uns ditos, duetos improváveis, me aparece Vitorino a cantar em inglês!! Ora, vejam lá que um dos artistas mais tradicionais e que mais se tem oposto à presença de música anglo-saxónica nas play-lists das rádios nacionais, ele próprio, a troco do vil metal, também já canta em inglês. As coisas que o dinheiro faz à cabeça das pessoas....
Mas, nesta coisa de linguas estrangeiras há quem queira estar sempre um passo à frente. E, vai daí, eis que já surgem pais que, indo para além das preocupações socráticas - que determinaram aulas de inglês para crianças que ainda não escrevem nem leem português, no 1º ciclo do ensino básico, logo no 1º ano de escolaridade - já põem os meninos a aprender chinês, porque "O Chinês é o futuro"!! Em tempo de Natal, deixem-me que diga "perdoa-lhes Pai, pois eles não sabem o que fazem".
Esta submissão antecipada a um império que, antes de o ser, já está a começar de deixar de o ser, é um sinónimo de irracionalidade humana. Estamos, de facto, num novo tempo. Antigamente, os grandes impérios: Egipto, Grécia, Roma, Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra, EUA, ... eram, em cada um desses momentos históricos, os locais onde melhor se vivia no Mundo. Agora assistimos ao nascimento de um império baseado na opressão, na miséria, na exploração, na falta de direitos humanos e dos trabalhadores... e que fazemos nós, europeus? Incapazes de esboçar uma reacção, que passe por defender o nosso passado civilizacional e cultural, já estamos a estender a passadeira vermelha (bem a propósito, o vermelho!). Não tarda muito, vão querer que, em vez do nosso calendário, passemos a usar o chinês e, já agora, vamos mandar fora os computadores e teclados "qwerty", ou não, e vamos aprender a desenhar caracteres chinocas...
O que estou a dizer tem pouco a ver com a privatização da EDP, perdão, re-nacionalização da EDP! Sim, porque o que era nacional passou a ser estrangeiro, mas detido por um Estado estrangeiro, logo é uma nova nacionalização. Em relação a este negócio pouco ou nada tenho dizer porque o desconheço nos seus contornos, mas não deixo de ficar perplexo com a notícia publicada no Financial Times que diz que "Portugal teve sorte em vender 21% da EDP e receber o valor de 50%". O mesmo artigo diz que o negócio foi uma pechincha para os chineses.... Afinal, em que ficamos?
Bem, voltando, aos que já se apressam a estudar chinês, tenho para eles uma notícia: está a surgir uma nova grande potência mundial, também alavancada num enorme crescimento populacional e numa exploração de trabalhadores que ultrapassa a chinesa: a India! E, já agora, na India fala-se Inglês! Afinal, Sócrates tinha razão...

Boas Festas!

O Sol de Novembro deseja a todos os seus seguidores e leitores um Santo e Feliz Natal e que 2012 seja, para cada um de vós, melhor do que aquilo que agora dele esperam.
Um abraço,
Eduardo Nogueira

Não, ainda não é uma mensagem de boas festas...
Dedico este meu post a todos os que voltaram do almoço para trabalhar até fim da tarde.
Há coisas que nunca mudam. O socialismo é uma delas. Agora que já não podem fazer disparates no Governo, os socialistas fazem disparates onde lhes resta.
Se no ano passado foi Carlos César, o "grande imperador" dos Açores, a furar a regra do corte nos salários, contra a determinação do seu (socialista) Governo Central, agora foram os municípios de Lisboa e Matosinhos a conceder a tarde de hoje as seus funcionários. Estes não são dois municípios quaisquer, exceptuando a Amadora, são os dois maiores municípios socialistas do país. O desvario continua. De facto, os socialistas continuam a negar a realidade e a viver num país de inúmeras e alegadas "almofadas" que aguentam tudo. Na verdade, não são as almofadas (nem com pena de peru, agora que é Natal) que aguentam esses desvarios, somos nós contribuintes.
Os empresários, como eu, andaram o início da semana a rapar uns tostões para pagar impostos e TSU no dia 20 e agora, já no fim da semana, continuamos a rapar para arrebanhar uns trocos para pagar subsídios de Natal e salário de Dezembro.
Quanta é a diferença... ficamos revoltados quando ouvimos falar de duas Europas, mas nós consentimos que haja dois "Portugais". Há o Portugal dos que apertaram o cinto e que terão que entregar metade de um subsídio de Natal que ninguém lhes paga (os recibos verdes e empresários não têm subsídio!) e há o Portugal dos que já gastaram o subsídio de Natal recebido a 23 de Novembro, já lá vai um mês, e dos que nem têm que trabalhar hoje à tarde e que, com o salário de Dezembro, recebido ontém ou hoje, podem ir fazer umas compritas.
Nada me move contra o público e ainda menos contra os seus funcionários (o país precisa dos seus funcionários) mas, com maus exemplos, como os que estes autarcas acabam de dar, não se admirem que haja uma claque de apoiantes que rejubila sempre que o Governo determina uma medida punitiva em relação aos funcionários públicos. E de nada valem os apelos do Senhor Presidente da República a clamar por equidade, porque é nestas alturas que se percebe que equidade é coisa que não existe.
Já agora, a título de curiosidade, refira-se que Passos Coelho apanhou a sua primeira vaia em Matosinhos. Só podia... um bastião socialista, onde as pessoas não estão habituadas a austeridade. Um município que, para comprar apoios políticos, adquiriu, aos clubes, os estádios do Leixões e do Leça, alegadamente porque quer ter instalações desportivas. Que pena o Sr. Presidente da Câmara de Leiria não ter podido desmantelar o seu estádio e vendê-lo às peças ao seu colega de Matosinhos, resolviam-se dois problemas: Leiria via-se livre do estádio (que nem para o União serve) e Matosinhos ganhava um tão ansiado estádio novo.
Se acham que isto é grave... eu acho que mais grave é que o povo cauciona estes disparates nas eleições...
Em relação a Lisboa nem consigo enumerar os sucessos da gestão Costa. Só digo que o Oeste tem ali um rival muito sério. De futuro, ninguém vai querer vir jogar golfe para Oeste... com a quantidade de buracos que florescem, que nem cogumelos, nas ruas e estradas lisboetas, para quê usar "greens"?
Feito o desabafo, ao trabalho!

Perdoem-me a presunção...

...mas o FMI deu razão ao SoldeNovembro quando, ontém, Poul Thomsen veio dizer que o dinheiro dos fundos de pensões deveria ser guardado.
Pois, com certeza, o dinheiro das pensões dos bancários não devia ser utilizado para pagar facturas a ambulâncias e farmácias...

Ter razão antes de tempo...

O Sol de Novembro já começa a ter razão antes de tempo. Há duas semanas atrás, neste blog, eu falava de uma geração de "jovens turcos" que, no PS, queriam mostrar serviço, com tal ansia de protagonismo, que a arrogância era, na maior parte dos casos, a ferramenta de trabalho. Coloquei nesse grupo o nome de Pedro Nuno Santos e ele, passado pouco mais que uma semana veio-me dar razão com o seu lamentável discurso de Natal no jantar da distrital de Aveiro do PS. Ameaçar os nossos credores que não pagamos não nos dá qualquer força negocial. Dará, no dia em que não voltarmos a precisar deles, porque, enquanto deles necessitarmos, não vale a pena ir por aí.
Conhecendo-o de longa data, dos movimentos estudantis, fiquei a pensar cá para comigo se ele não estará a confundir a dívida pública com a luta anti-propinas dos meados dos anos '90. É que esse slogan do "não pagaaaamos, não pagaaaamos, não pagamos, não pagamos" vem desses tempos da tal geração rasca. Os anos passam, mas há coisas que nunca mudam...

Contas de sumir

A notícia de que, afinal, o défice orçamental deste ano se vai fixar nos 4,5%, bem abaixo dos 5,9% que foram fixados como meta, causou algum descontentamento e até mesmo revolta na semana que passou. De facto, a fazer fé nestes números, com o encaixe dos fundos de pensões da Banca, a receita de 2011 atingiu um tal valor, que tornaria desnecessário o corte no subsídio de Natal, não tivesse essa medida sido já determinada há largos meses atrás.
Não vou aqui fazer leituras óbvias. O óbvio já está dito...
Acho, contudo, oportuno dizer o seguinte:
- se houvesse ainda alguma racionalidade nos ditos e omnipresentes mercados, este valor dos 4,5% deveria ser aplaudido de pé pelos críticos, cépticos e agências de rating e dever-se-ía dizer que "Portugal cumpre com distinção um objectivo que lhe foi imposto e vai para além deste", ou ainda "Portugal recupera credibilidade ao demonstrar capacidade de sanear as contas públicas". Acto contínuo e consequência disto, Portugal veria baixar os valores de taxa de juro no mercado da dívida soberana que os seus credores lhe exigem... Na verdade, que eu saiba, nada disto aconteceu. Poder-se-á dizer: "ah, isto é tudo uma jogada, mais uma vez recorre-se a receitas extraordinárias". Correcto. Mas uma receita extraordinária irrepetível tem o mesmo valor e legalidade que uma receita ordinária repetível! Mas enfim, os mercados não querem saber disto para nada. A embirração e desconfiança é tal que nem que o défice fosse zero os nossos credores olhariam para nós com mais confiança...
- esta medida, o encaixe dos fundos de pensões, é benéfica para mim e para todos os ex-trabalhadores bancários que têm descontos efectuados creditados num Fundos de Pensões da Banca. Perguntava-me eu, muitas vezes, de que me valeriam, dentro de trinta anos, quatro anos de descontos numa entidade bancária... Ora, se esses valores forem adicionados aos descontos para a Segurança Social, tudo se torna mais transparente;
- não deixo de achar preocupante que se diga que o valor encaixado vai ser usado para pagar dívidas do Serviço Nacional de Saúde. Ora se o Estado assumiu a responsabilidade de pagar as pensões aos funcionários da Banca, como pensa pagá-las se, agora, em vez de investir o montante confiado, e o capitalizar, está a gastar com despesa corrente? Então, se a Segurança Social não encaixa este dinheiro, como vai suportar os encargos que advêem deste acordo? Ainda não percebi.
- já que estamos no domínio da irracionalidade, no que ao mercados diz respeito, não teria sido preferível encaixar este valor em duas fases? 50% este ano e os restantes 50% no dia 2 de Janeiro de 2012? É que assim gastou-se, de uma assentada, um cartucho que pode vir a fazer falta em 2012... e está provado que 4,5% ou 5,9% é indiferente. Como alguém costuma dizer "já agora valia a pena ter pensado nisto"!

35 anos a desenvolver Portugal!

Contam-se hoje 35 anos sobre as primeiras eleições democráticas para as autarquias. Como já perceberam, sou um defensor do poder local. Lamento que este patamar do poder político, ultimamente, em particular nos últimos quatro / cinco anos, tenha sido tão atacado pelo poder central e por alguma opinião publica(da) que, não conhecendo minimamente esta realidade, a ataca como se aí residisse a raíz de todos os males.
Ser contra o poder local é ser contra a democracia por uma razão muito simples: é que qualquer um de nós tem condições para ser membro de uma Assembleia de Freguesia e receber, assim, o mandato dos nossos vizinhos para os representar. Este é, por isso, o patamar de poder político mais próximo e mais acessível ao cidadão.
Sem me alongar muito - noutro post recente desenvolvi as razões que me levam a considerar e defender o poder local - quero, hoje, curvar-me perante todos quantos ao longo destes 35 anos serviram o poder local e as suas populações, em particular áqueles que o fizeram nas zonas rurais, levando água canalizada, saneamento, electricidade, asfalto, transportes públicos e outros bens de primeira necessidade às populações que deles ainda careciam quando entrámos na era democratica.
Fica aqui a homenagem de alguém que só pôde ter electricidade aos 3 anos, só teve telefone aos 12, só viu a sua rua pavimentada aos 13 e que só ficou ligado à rede pública de abastecimento de água aos 14 anos. Isto parece um relato do antigamente, mas foi apenas há cerca de 20 anos atrás. Viver na provincia foi assim. Sem poder local teria sido pior!

A inutilidade de uma ideia peregrina...

Consagrar um limite ao défice orçamental ou à dívida pública na constituição faz tanto sentido como se se quisesse consagrar um limite ao desemprego, à taxa de inflação ou aos juros.Cavaco foi o primeiro a dizê-lo há algum tempo, Seguro tem-se colado às posições do Presidente da República porque sabe de que lado está a credibilidade...
É óbvio que não faz qualquer sentido esta ideia desse ser bicéfalo que governa a Europa, de seu nome Merkozy (ou será Sarkkle?).
Antes mais, sou capaz de enunciar de um assentada uma quantidade de coisas que estão consagradas na constituição e que não têm sido cumpridas: direito à habitação, à educação, à saúde... é óbvio que o Estado as providencia, mas de forma limitada, como, aliás, teria quer ser! O contrário seria utópico, mas o que é verdade é que está na constituição.
Além do mais, que eu saiba, um OGE (Orçamento Geral do Estado) é sempre equilibrado por natureza. O défice é algo que nunca entra sequer no capítulo das previsões... então que eficácia tem dizer-se, a priori, que é inconstitucional um défice? Pois se ele só é apurado no fim de ocorrer e nunca antes disso...
A ideia não é má por ser da autoria de Merkozy. É má porque é má.
No meu entender, e no de Jorge de Miranda, este tipo de normativa terá que ser inscrita numa outra qualquer lei, de enquadramento ou execução orçamental, ou outra...
Acho que a maioria não ganha nada em esticar a corda nesta aspecto e tem tudo a ganhar em se aproximar de Cavaco e do PS...
Nem tudo é mau. Merkozy falaram, ainda que de passagem, de algo que para mim é fundamental: a harmonização fiscal! É obvio que os sistemas fiscais dos membros da zona Euro têm que convergir. Toda a gente sabe, ninguém o diz, que a Irlanda practica dumping fiscal. Uma taxa de IRC de 12% não pode ter outro nome! E depois pedem ajuda ao FMI... O que esperam eles de uma taxa de IRC deste nível? É curioso que a Troika não os tenha forçado a aumentar a taxa de IRC. Cá em Portugal ditaram imensas regras...
Pena é que Merkozy estejam tão gastos e sejam já tão pouco credíveis no momento em que, finalmente, têm uma boa ideia. A harmonização fiscal era uma das bandeiras da UE a 15, no anos '90, antes do Euro. Com a entrada no Euro os políticos europeus convenceram-se que bastava cumprir os critérios de convergência para aguentar a moeda única. Vê-se agora no que deu. Os défices foram sendo combatidos com sucessivos aumentos de impostos e a Europa chegou ao que chegou.
Ainda é tempo para arrepiar caminho.

O Senhor Governador e os chavalos do brinco...

Não sei se o Governador do Banco de Portugal tem alguma coisa contra indivíduos que usam brincos ou piercings, mas o episódio de ontém na AR, envolvendo o deputado João Galamba, é já uma das pérolas desta sessão legislativa.
Nos últimos dias, e mau grado algumas declarações que declaram a falência das teorias económicas, o debate político tem utilizado muitas teorias e termos da economia clássica, o que irrita, é certo, algumas pessoas que não os dominam. Na semana passada era Manuela Ferreira Leite a falar na famosa "Curva de Laffer", alertando o Governo para o facto de um aumento numa taxa de imposto nem sempre conduzir a um aumento de receita fiscal - é isso que diz a teoria de Laffer. Agora foi Carlos Costa a explicar o que é o Crowding Out. Em português designa-se por Efeito de Evicção ou de Deslocamento e, basicamente, consiste em dizer que sempre que o Estado adopta políticas expansionistas isso provoca um efeito de redução do consumo e investimento privado pois os recursos monetários, sendo escassos, ficam fora do alcance das famílias e empresas. Este efeito é ampliado pelo aumento das taxas de juros que decorre da escassez de liquidez no mercado financeiro. Foi exactamente isso que aconteceu em 2008/09! O deputado João Galamba, que até é economista, deve saber isto. Mas o que é que se pode esperar de alguém que em relação ao PEC III de Sócrates disse que era "economicamente desastroso mas financeiramente necessário"??!!
Este episódio é sintomático do actual estado do PS que tem consequências no comportamento da sua bancada parlamentar. Por um lado, temos os pesos-pesados (basicamente os membros do anterior Governo) a ocupar confortavelmente as últimas bancadas do hemiciclo, o que se compreende e até abona em seu favor: por um lado estão a fazer a sua travessia do deserto, por outro demonstram ter a noção da situação desastrosa em que deixaram o país, não tendo, por isso, muita autoridade para falar. Por outro lado, temos um grupo de "jovens turcos" a querer mostrar serviço, mas, como muito pouca humildade: Pedro Marques, Pedro Nuno Santos e João Galamba, todos nascidos já no pós 25 de Abril, falam com uma tal arrogância, que quem os escuta até pensa estar na presença de pessoas com grande currículo fora da actividade política. Nada disso... fico triste ao ver que a minha geração recorre à arrogância, quando podia recorrer, apenas, à irreverência.

Quem anda à chuva molha-se!

Miguel Relvas foi vaiado no Congresso da Anafre, como tinha que ser e como só podia ser. O Ministro quer demonstrar tanta coragem e tanta determinação que acaba por se sujeitar a este tipo de enxovalho, totalmente desnecessário.
Desde as eleições, Miguel Relvas tem andado à solta. Enquanto Passos Coelho tenta salvar o país da bancarrota e se dedica aos mais altos desígnios da nação, Relvas vai-se dedicando à mercearia. Sim, porque isto de insinuar que os problemas orçamentais do país têm alguma coisa a ver com as Juntas de Freguesia é mera mercearia e eu não quero merceeiros no Governo, quero estadistas!
Se bem me lembro - como eu próprio costumo dizer: "a memória, em política, é fundamental" - Passos Coelho, na campanha eleitoral só começou a subir (nas sondagens) quando Miguel Relvas se calou. Depois da tomada de posse, este Ministro anda tão cheio de si próprio que pensa que, a si mesmo, tudo se lhe é permitido.
Quando, à saida do Congresso da Anafre, dizia que este tipo de contestação é fomentada, insinuando que os partidos da oposição estão por detrás da monumental vaia, Relvas escamoteou um pormenor: a maioria das Juntas de Freguesia é liderada por autarcas do PSD!
Já aqui disse: o "livre verde do poder local" é, mais do que isso, um "livro negro do poder local".
No tom demagógico que de há uns tempos a esta parte decidiu adoptar, defendendo-se, Relvas disse a uma jornalista. "Recebemos recentemente o livro branco do Sector Empresarial Local. sabe quanto devem as empresas municipais? 2,4 mil milhões de Euro! Sabe quem vai pagar? Os portugueses!"
Ora, o que é que uma coisa tem a ver com a outra? Eu prefiro pagar as dívidas das empresa municipais do meu concelho, que me fornecem bens e serviços dos quais eu usufruo, a ter que pagar as dívidas das empresa públicas que fornecem bens e serviços para ALGUNS portugueses. Leia-se: Metro de Lisboa, Carris, STCP, Metro do Porto, Soflusa, Transtejo, Metro do Sul do Tejo, ...
No que toca a empresas municipais, cada um tem as que quer, e cada um paga as suas. Nada mais justo. Quem não está satisfeito vota na oposição e elege um presidente de câmara que as liquide. "Mai nada!"
Já que estamos em era de livros coloridos, fico à espera do Livro Cor de Rosa, sobre o Sector Empresarial do Estado (tem que ser rosa!) e do Livro Vermelho do Sector Público Administrativo - este tem que ser vermelho, já que as contas públicas estão no vermelho.
Para história fica a primeira vaia de um Ministro deste Governo. Não foi o Ministro da Educação, não foi o Ministro da Saúde, nem a Ministra da Agricultura...
Cautela pois, não vá Passos Coelho, um destes dias, ter que dizer: "Miguel, tu és o elo mais fraco: adeus!"

O cavalo de Troi(k)a da globalização

Há algum tempo atrás, alguém disse que a União Europeia não podia ser o "cavalo de troia" da globalização. Nada mais acertado, mas, de facto, tem-no sido.
Quando falei de medidas proteccionistas no anterior post, fi-lo por acreditar que, apesar de muitos e belos discursos, neste mundo cão, cada um cuida de si e os outros que se...
Vem isto a propósito do novo cúmulo low cost. Esqueçam lá o Nano, o carro que ia custar 2.000€ em novo, ou o computador a 100€. Agora, a nova é da Adidas que vai produzir um par de ténis a 1Dólar. E vai fazê-lo na India, porque os trabalhadores chineses estão a ficar um bocado caros demais. Vejam lá...
Na China, calcula-se que o salário mínimo anual ande já nos 1500 dólares (a moeda americana é insubstituível nestas comparações). E vai subir. Ora, na Indonésia situa-se ainda nos 1027 dólares, no Vietname nos 1002 e na Índia nos 857 (mais uma razão para a Adidas a ter escolhido para os ténis a preço "mini"). Na fila está a Birmânia, onde o custo anual de um trabalhador se fica pelos 401 dólares.
A China já está a começar a provar um pouco do seu veneno...
É chocante imaginar como se sobrevive com tão baixo salário e muitas vezes uma carga horária tremenda, mas serve também para lembrar que não há sapatos de graça... nem quando são a um dólar.

Refundar a Europa ou reafundar a Europa?

Ora aí está a mais recente declaração do monstro bicéfalo chamado Merkozy: "é preciso refundar a Europa".
Merkel e Sarkozy lá vão tentando mandar na Europa, governando através de conferências de imprensa e lançando sound-bytes para o ar.
O que é isso de refundar a Europa? Afinal, o tratado de Lisboa não era porreiro, pá?
Claro que não era porreiro.
O Tratado de Lisboa a única coisa que tem de bom é o nome, de resto é a desgraça.
Foi com o tratado de Lisboa que a União Europeia se tornou nisto: uma casa onde todos querem mandar e onde ninguém se entende.
Eles são Merkel e Sarkozy a puxar para um lado, é Durão Barroso a tentar travar o eixo franco alemão, é Jean-Claude Junker, presidente do Eurogrupo, depois temos Van Rampoy, presidente do Conselho Europeu, depois o Comissário Europeu Olli Rehn que é vice-presidente da Comissão Europeia, depois ainda temos o Banco Central Europeu e o seu novo presidente Mario Draghi e nem falei do Parlamento Europeu... Alguém que ponha ordem nisto, por favor!
Não é preciso refundar a Europa, o que é preciso é que os líderes, a começar por Merkozy, percebem que isto não vai lá com soluções intermédias.
É preciso lançar de vez as Eurobonds, só assim se contorna o problema da crise da dívida.
É preciso que o Banco Central Europeu emita moeda, porque a crise destruiu muito dinheiro.
É preciso um Governo Económico-financeiro forte para a União Económica e Monetária.
É preciso recuperar o objectivo da harmonização fiscal que foi posto na gaveta há mais de uma década.
É preciso desvalorizar o Euro - em boa medida, uma emissão de moeda por parte do BCE poderá cumprir este objectivo, mas pode não chegar.
É preciso adoptar medidas proteccionistas sérias, sob pena de se assistir impávida e serenamente à destruição de toda a indústria europeia. A globalização e a excessiva liberalização são os coveiros da Europa. Quem estudar seriamente a história económica mundial sabe que ao longo dos últimos séculos houve alternância entre períodos de livre comércio e proteccionismo. Hoje em dia olha-se para a liberalização do comércio mundial como algo intocável e irreversível. Há que questionar isto!