sexta-feira, 17 de junho de 2011

Passos seguro(s) na governação

Finalmente são conhecidos os nomes do Executivo de Passos Coelho. Fazer apreciações acerca do currículo de cada um dos escolhidos é uma tarefa ingrata, pelo que não vou por aí.

Direi apenas que o elenco do executivo contém algumas surpresas e confirma outras coisas que já se previam.

Surpresas, sem dúvida os nomes de Alvaro Santos Pereira e Vitor Gaspar para as pastas da Economia e das Finanças, respectivamente. Sendo pessoas alheias ao fenómeno político partidário, ficam assim, de certa forma, salvaguardados em relação a muitas das habituais pressões que surgem da máquina partidária. Assim saibam tomar partido disso! Uma surpresa positiva também o nome de Paulo Macedo na Saúde. É conhecido o papel que desepenhou como Director Geral de Impostos e destaca-se ainda o facto curioso de ter sido reconduzido nas funções de Vice-presidente do Millennium BCP por Carlos Santos Costa, quando – vamos ser directos - a equipa do PS, vinda da CGD, tomou de assalto o Banco. Se não fosse competente, tinha “ido de vela”. Fica a expectativa em relação ao seu desempenho num domínio que precisa de muita gestão! Para além disso, é claramente o caso de alguém que indo para o Governo vê diminuir a sua folha salarial. O país precisa desses exemplos.

Mas mais surpreendentes do que os nomes dos que entram para o Governo, são os nomes que ficam de fora. Na hora da verdade, Eduardo Catroga, Vitor Bento, Bagão Félix, Lobo Xavier, Daniel Bessa, … ficam de fora, uns porque não quiseram ir, outros porque nem sequer foram convidados. É sabido que, nestas coisas de formação de Governos, o pano de fundo é quase sempre o wishful thinking...

A leitura que se pode fazer é esta. Passos Coelho é lider incontestado do PSD, ganhou o partido de forma contundente, logo, não tem que fazer concessões. Assim, premeia e leva para o Governo os seus mais directos apoiantes (Relvas, Macedo, Teixeira da Cruz, Moedas), convida também os seus mais directos adversários internos (Aguiar Branco aceita e Rangel prefere Estrasburgo) e os outros... bem, os outros, sendo seus apoiantes, de verdade, têm que ter paciência e continuar a apoiá-lo, mesmo que este não tenha nada para lhes dar de imediato.

Surpreende-me, por isso, um certo provincianismo, no qual alguma comunicação social local alinha habitualmente, dizendo-se que, atrás dos que foram eleitos para o parlamento, vão mais uns quantos porque dois ou três deputados eleitos por distrito vão para o Governo. Deixem-me dizer isto de forma clara, para os que ainda não perceberam: o grupo parlamentar do PSD tem muitos novos deputados, com pouca experiência parlamentar. Naturalmente, estando do outro lado do hemiciclo todas as “raposas velhas” que sairam agora do Governo (Santos Silva, Alberto Martins, Rui Pereira,...), bem como outros profissionais parlamentares, tipo Lellos e outros, é imprudente “desnatar” o Grupo Parlamentar e levar os membros mais experientes para o Governo. Então, imaginem o bailinho que não seria nas comissões parlamentares... Passos Coelho já provou que não faz as coisas por acaso e, assim sendo, muitos terão mesmo que, ainda que contrariados, ficar na Assembleia da República. Os que não entraram sequer, pior ainda. É a vida...

Passos Coelho sai reforçado, em termos de credibilidade, deste processo ao conseguir formar equipa em tempo recorde e ao cumprir o compromisso de reduzir substancialmente o número de Ministros. Continua, pois, na senda de falar verdade e cumprir o que promete!

Por falar em cumprir o que promete, a questão do Presidente da Assembleia da República. Compreende-se o receio expresso por António Capucho... é o receio de muito militantes. Mas, sendo o voto secreto, alguém acredita que Passos Coelho avançaria para esta proposta sem assegurar junto do CDS o número de votos suficientes (oito em vinte e quatro) para fazer aprovar o nome de Nobre? E, já agora, pergunto: sabem que foi Fernando Amaral ou Vitor Crespo? Não? Isso é bem eloquente da importância que os portugueses atribuem ao cargo e da visibilidade que este tem... O Presidente da Assembleia da República recebe uma pendrive da mãos do Ministro das Finanças, por ocasião da votação do Orçamento de Estado, discursa no 25 de Abril, conduz os trabalhos na AR, … OK, admito, estou a exagerar um pouco. É a seunda figura do Estado, acima do Primeiro-ministro, e seria chamado a assumir funções se ocorresse algo com o Presidente da República. Mas pergunto: a condição de saúde de Cavaco é assim tão má que não se possa arriscar um presidente independente no parlamento? Penso que não. O problema é só um: o ressabiamento do PS. Mas, sou levado a acreditar que a “teimosia” de Passos será recompensada. A palavra de um político não deve ser descartável. Os portugueses despediram recentemente um Primeiro-ministro que disse que não governaria com o FMI e, pouco tempo depois, já estava disponível para isso e muito mais.

A redução do número de Ministérios é uma nota positiva e um bom exemplo. Mas, fico na expectativa de saber se todas estas alterações não colocarão, no imediato, algumas dificuldades à implementação do memorando assinado com a Troika. Quanto tempo levará a fazer e aprovar todas as novas leis orgânicas de cada um destes Ministérios?

Fica também a expectativa em relação aos Secretários de Estado, sendo que, dos três nomes que se conhecem, dois são naturais: Carlos Moedas e Francisco Viegas; um, não constituindo uma surpresa, acaba por ser inesperado, até porque não tinha sido candidato a deputado, ao contrário dos dois anteriores. Falo, claro está, de Luis Marques Guedes, um veterano da política que fez uma carreira ao contrário: foi Secretário de Estado com Cavaco Silva, entre '87 e '95, e depois disso tem estado no Parlamento. Agora, quase vinte anos depois regressa ao lugar que ocupou como um dos braços direitos de Cavaco. É, por ventura, a única linha de continuidade com o passado já que, de facto, uma nova geração assumiu o poder em Portugal! Já ía sendo tempo!



PS: Fernando Amaral e Vitor Crespo foram Presidentes da AR durante os dois primeiros Governos de Cavaco Silva...