“O novo primeiro-ministro e os ministros do novo Governo foram empossados, reconstituindo-se uma coligação politicamente situada ao centro e à direita do espectro político português. Este tipo de coligação e de governo é normalmente entendido como mais liberal e propenso, pelo menos no plano teórico, a reduzir a dimensão do Estado e a sua intervenção não só nos sectores públicos como a educação e a saúde, mas também nas actividades económicas. Portugal está confrontado com o pagamento de uma dívida externa elevada em parte coberta pelo empréstimo negociado com a troika. O desemprego tem já níveis muito elevados no País, admitindo-se que as medidas que constam do memorando possam agravar os despedimentos e o encerramento de empresas, aumentando, assim, a relação negativa entre o emprego público e o privado. Por outro lado, e para contrariar esta tendência, Portugal precisará de fazer crescer a economia e com isso estancar e até reduzir o desemprego. Que comentários lhe merece o assunto?”
Ao que eu respondi:
"Antes de mais, devo recordar que já antes das eleições existiam previsões que apontavam para uma taxa de desemprego na ordem dos 13%, dentro de um a dois anos. E,curiosamente, não vi ninguém ficar indignado com essa perspectiva... Muito do que o próximo Governo vai fazer está já determinado, em função do conteúdo do memorando assinado com a Troika. Nesse sentido, a margem de manobra do Governo é muito curta, apesar de Passos Coelho ter já dito que, em certos domínios, está disponível para ir ainda mais longe do que aquilo que ficou acordado. Reduzir a dimensão do Estado? Com certeza! Há Estado a mais. O Estado tem que sair de muitos domínios da Economia: dos transportes (que têm que ser pagos pelos seus utentes e não pelos contribuintes), da Comunicação Social, dos Seguros e outros, onde o mercado deve ficar por conta dos privados e da livre concorrência. Exceptuo o sector das águas... aí já não estou de acordo com a privatização. Reduzir o peso do Estado possibilita a redução de impostos, permite aumentar a competitividade da Economia e, assim, criar postos de trabalho. É disso que Portugal precisa."
Álvaro Santos Pereira teve a sua primeira intervenção pública com Ministro da Economia na apresentação do Colectivo Empresarial Lide. Uma das declarações mais marcantes, e que ficará para a posteridade, foi afirmar que a actual taxa de desemprego é inaceitável e insustentável. Sendo também Ministro do Emprego e não possuindo dotes mágicos, esta declaração poderá ser utilizada contra ele, pelos seus adversários políticos, dentro de pouco tempo, caso se confirme uma escalada na taxa de desemprego. De qualquer forma, fica-lhe bem esse inconformismo. Um dos problemas do desemprego em Portugal é a rigidez do mercado de trabalho. Há quem não saia dele porque está bem seguro; há quem não consiga entrar nele porque as portas estão fechadas...
Mas, mais do que isso, é evidente que com um crescente número de desempregados é ainda mais difícil por a economia a crescer...
É verdade que a teoria económica defende que primeiro há-de surgir a retoma e, só depois, há-de começar a diminuir o desemprego. Eu, apesar de aceitar a validade dessa teoria, penso que nós, como país, não podemos estar à espera. Assim sendo, e repetindo aquilo que já aqui disse - que Portugal é um país “sui generis” que tende a desmentir, ou, melhor, desmontar, teorias económicas – eu considero que é fundamental e urgente pôr a trabalhar o máximo de inactivos e desempregados, no imediato, porque isso, sim, há-de ajudar a Economia a crescer.
Como? Fácil, digo eu. Porque é que, por exemplo, as micro-empresas, que são a esmagadora maioria das empresas em Portugal não podem recrutar em Acordo Ocupacional trabalhadores beneficiários de Subsídio de Desemprego (Inicial ou subsequente), conforme as autarquias e as IPSS's podem? Mude-se isto e, no imediato, criar-se-ão inúmeros postos de trabalho.
Dir-me-ão alguns “postos de trabalho precários”. Ao que eu respondo “Pois, com certeza! Por muito que nos custe, por agora, é o que é possível!”
Vou mais longe, até: é melhor (para a pessoa e para o país) um trabalho precário do que uma qualquer situação de desemprego!
